1 - TJPE Direito constitucional, penal e processual penal. Habeas corpus. Paciente denunciado pelo crime de homicídio duplamente qualificado contra uma vítima na modalidade tentada e outra na forma consumada. Ordem denegada. Decisão unânime.
«I - No caso em comento, verifica-se a necessidade de manutenção da prisão preventiva para se garantir a ordem pública, existindo fundado receio de que, com a soltura do réu, haja riscos à coletividade, principalmente tendo em conta que uma das vítimas foi sobrevivente de sua investida. ... ()