Jurisprudência Selecionada
1 - TJPE Penal e processual penal. Homicídio qualificado (art. 121, § 2º, IV, do CPb). Pronúncia. Recurso em sentido estrito. Pedido de impronúncia. Inexistência de prova cabal de inocência. Impossibilidade de acolhimento do pleito. Comprovação. Da materialidade e presença de indícios suficientes de autoria. Pronunciação mantida.
«1. Os indícios de autoria são reverberados nos depoimentos das testemunhas, que, somados à confissão extrajudicial do réu, pressagiam a possibilidade de ele vir a ser tido como autor do crime que lhe é imputado. ... ()
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