Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 148.1011.1005.3000

1 - TJPE Apelação cível. Direito civil. Responsabilidade civil. Transporte aéreo. Ocorrência de fortes turbulências. Caso fortuito. Excludente de responsabilidade. Prestação de primeiros socorros a bordo e ambulâncias aguardando no aeroporto. Danos morais não configurados. Recurso improvido.

«1. Embora a responsabilidade da companhia aérea seja objetiva, esta pode ser afastada em determinadas circunstâncias, tais como caso fortuito e força maior. ... ()

Dano moral

Legislação
Jurisprudência

, V e X (Dano moral).
, e ss. (Dano moral trabalhista. Relação do trabalhista).
(Dano moral).
(Dano moral).

Dano moral (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Viúva (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Filhos (Pesquisa Jurisprudência)

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