Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Dano moral. Responsabilidade Civil. Direito de vizinhança. Arremesso de pedras e objetos por sócios frequentadores de clube vizinho ao imóvel do requerente. Abalo moral configurado. Indenização devida. Excessividade do valor indenizatório pretendido. Recurso provido em parte e agravo retido não provido.
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