Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Contrato. Prestação de serviços. Serviços de «internet. Atualização e reformulação de «site comercial. Ausência de prova a respeito. Realização, apenas, de prova oral informando dois ajustes ou acertos voltados à contratação, entretanto sem esclarecer qual deles foi adotado pelas partes contratantes. Quadro probatório considerado ambíguo. Ausência de provas de que as partes acertaram contraprestação pecuniária pelo serviço prestado. Cobrança improcedente. Recurso desprovido.

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