Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Dano moral. Responsabilidade civil. Direito de vizinhança. Atribulações inúmeras causadas ao autor. Comprovação. Transtornos psíquicos impostos sem motivação ao requerente. Fixação de indenização em valor que deva satisfazer a dupla finalidade da reparação moral. Punitiva e compensatória. Montante diminuído para o atingimento deste fim, sem o locupletamento ilícito do autor. Recursos parcialmente providos e agravo retido improvido.
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