1 - TJSP Pena. Fixação. Estupro. Violência real e presumida. Trauma psicológico e físico. Pena base um terço acima do mínimo legal. Cabimento. Premeditação também considerada. Reprimenda majorada na segunda fase da dosimetria em razão do crime ter sido praticado contra criança. Afastamento da agravante. Necessidade. Idade da vítima já considerada para o acréscimo na terceira fase de individualização da pena. Recurso parcialmente provido.