1 - TJSP Coação no curso do processo. Caracterização. Uso de grave ameaça, pelo réu, contra sua amásia, vítima no inquérito policial aberto para apuração de crime de lesão corporal. Intimidação com o intuito de retratação à representação criminal. Materialidade e autoria induvidosas. Conjunto probatório seguro e coeso para a condenação. Pena-base reduzida para excluir o aumento pela reincidência. Recurso provido em parte.