Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Prova. Testemunha. Alegação de nulidade do feito, face a oitiva da assistente de acusação. Inexistência de qualquer eiva. Genitora da vítima arrolada na denúncia e ouvida ao longo de todo processo, sem que houvesse qualquer objeção defensiva. Oitiva pura e simples daquela pessoa, que não causa nulidade qualquer. Condenação amparada em outras e robustas provas. Preliminares inconsistentes. Recurso provido em parte.

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