Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Dano moral. Responsabilidade civil. Comodato do ponto comercial. Prática de pressão, boicote e retaliações pela instituição de ensino ré. Repercussões graves e que ultrapassaram os muros da escola. Inexistência. Mero aborrecimento inerente a prejuízo material ou inadimplemento contratual. Indenização indevida. Recurso não provido.
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