Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Dano moral. Responsabilidade civil. Residência invadida por refluxo de esgoto domiciliar. Retorno de esgoto ocasionado por uma obstrução da rede coletora, provocando o seu represamento e, consequentemente, o preenchimento e o transbordamento de tubulação. Volume de chuva do período que contribuiu com o refluxo. Aborrecimentos que ultrapassaram os limites da razoabilidade. Indenização devida. Fixação. Adequação. Sentença reformada. Recurso provido.
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