Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Dano moral. Responsabilidade civil. Contrato. Prestação de serviços. Telefonia. Ausência de cumprimento do contrato por parte da prestadora. Ato que ocasionou cobrança indevida e indisponibilidade do serviço. Abalo moral caracterizado. Indenização devida. Valor indenizatório fixado com razoabilidade. Sentença mantida. Recursos não providos.
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