Jurisprudência Selecionada
1 - STJ Agravo regimental no agravo de instrumento. Ação cominatória. Plano de saúde. Realização de cirurgia. Perda de objeto da ação. Julgamento de extinção. CPC/1973, art. 267, VI. Decisão monocrática que negou provimento ao agravo. Irresignação do agravante.
«1. Ao examinar a presunção de veracidade decorrente da revelia, da qual trata o CPC/1973, art. 319, o juiz deve atentar-se para os elementos probatórios presentes nos autos, formando livremente sua convicção, para, só então, decidir pela procedência ou improcedência do pedido, revelando-se, portanto, a força relativa do princípio da revelia. Precedentes: REsp 434866/CE, Relator Ministro Barros Monteiro, DJ de 18/11/2007; REsp 1128646/SP, Relatora Ministra Nancy Andrighi, DJe de 14/09/2011. ... ()
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