Jurisprudência Selecionada
1 - STJ Recurso ordinário em habeas corpus. Processual penal. Crime de roubo majorado. Prisão em flagrante convertida em preventiva. Garantia da ordem pública. Modus operandi do delito. Assalto contra várias vítimas que se encontravam em uma pizzaria. Fundamentação idônea. Risco concreto de reiteração delitiva. Condições pessoais favoráveis. Irrelevância. Recurso desprovido.
«1. A custódia cautelar restou devidamente fundamentada, nos exatos termos do CPP, art. 312, sobretudo em razão do modus operandi do delito, relevador da perniciosidade social da ação. O Recorrente e dois Corréus foram perseguidos e presos em flagrante, por uma guarnição da polícia, após assaltarem várias vítimas que se encontravam em uma pizzaria, circunstância que denota a gravidade concreta da conduta. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote