1 - TJSP Latrocínio. Caracterização. Agentes que combinam a prática de roubo do veículo da vítima. Assalto anunciado por dois agentes que entram no automóvel da vítima e são seguidos pelo recorrente em outro carro até local ermo, onde disparam contra a vítima. Provas seguras da intenção de matar para assegurar o roubo. Delito caracterizado. Reconhecimento da participação de menor importância do recorrente. Descabimento. Majoração da pena imposta. Recurso do Ministério Público provido e não provido o do réu.