Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 145.4863.9002.6000

1 - TJSP Prova. Testemunha. Audiência. Pretensão da oitiva de testemunhas somente como informantes do juízo. Discussão sobre a ausência de suspeição das aludidas testemunhas. Impossibilidade. Questão preclusa, ante a não reiteração de tal matéria, arguida em agravo retido, em recurso de apelação. Alegação de cerceamento de defesa rejeitada. Preliminar afastada.

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