Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 144.9584.1015.7800

1 - TJPE Processo civil. Agravo interno. Decisão terminativa. Manutenção. Negativação indevida. Danos morais in re ipsa. Quantum indenizatório fixado no importe de R$ 5.000,00, arbitrado em patamar condizente com o caso em concreto, e consentâneo com os princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Recurso não provido, à unanimidade de votos.

«- Recorrente que não refuta a negativação. Alega que há parcelas em aberto não adimplidas na época oportuna do empréstimo direto celebrado com o apelado, de modo que a negativação foi legítima, verdadeiro exercício regular de direito. Entretanto, não há prova alguma da indigitada alegação, ao passo que a petição inicial foi devidamente instruída no sentido de confirmar a negativação indevida; ... ()

Dano moral

Legislação
Jurisprudência

, V e X (Dano moral).
, e ss. (Dano moral trabalhista. Relação do trabalhista).
(Dano moral).
(Dano moral).

Dano moral (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Acidente do trabalho (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Agressão (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Falecimento (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Fatos da vida (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Imagem (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. INSS (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Prescrição (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Presunção (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Viúva (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Viúva (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Filhos (Pesquisa Jurisprudência)

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