Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Responsabilidade civil. Dano estético. Uso de produto cosmético. Relação de consumo caracterizada. Ocorrência de reação alérgica. Ausência, no entanto, de comprovação de sequelas decorrentes da utilização do produto. Indenização indevida. Recurso provido em parte.

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