Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Seguro. Vida e acidentes pessoais. Apólice em grupo. Trabalhador rural. Moléstia na coluna vertebral. Cobrança de indenização. Aferição da incapacidade laborativa deve ser feita em cada caso concreto, avaliando-se a atividade exercida pelo segurado e a possibilidade de ingresso no mercado de trabalho. Comprovação da incapacidade total e permanente do autor para o exercício da função para a qual estava habilitado (corte e limpeza de cana de açúcar), em virtude de ser portador de osteoartrose da coluna vertebral, de caráter degenerativo. Acolhimento do pedido de indenização. Ação procedente. Recurso provido para este fim.

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