Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 144.9060.0006.6200

1 - TJSP Responsabilidade civil. Nexo entre os danos e a conduta atribuída à ré. Procedência da ação que se mantém. Dano estético e dano moral, no entanto, que se confundem, a ponto, inclusive, de alterar o valor da indenização. Critério para juros moratórios, correção monetária e verba honorária. Recurso da ferrovia desprovido.

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