Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Imprudência em avançar sinal desfavorável. Conduta ilícita suficientemente comprovada. Danos demonstrados pelos prontuários médicos acostados. Causas que levaram o motociclista ao óbito têm relação com a internação decorrente do acidente, a demonstrar o nexo de causalidade entre o dano morte e a causa acidente. Indenização devida. Entretanto, ante a ausência de comprovação, descabida a indenização por dano emergente e o pagamento de pensão vitalícia. Recurso parcialmente provido.

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