Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Prova. Ônus. Pretendida condenação de ex-aluno a restituir livro retirado de biblioteca de instituição de ensino ou ao pagamento de seu valor. Empréstimo não comprovado pela escola autora, como lhe incumbia, nos termos do CPC/1973, art. 333, inciso I. Decreto de improcedência da demanda mantido, mas por fundamento diverso. Recurso improvido.

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