Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Dano moral. Responsabilidade civil. Compra e venda de bem móvel (purificador de água). Desfazimento de negócio e rescisão contratual solucionada em acordo judicial firmado entre as partes. Pretensão de reparação moral ante o transtorno experimentado. Circunstância que não supera o mero aborrecimento decorrente do problema apresentado. Dano não evidenciado. Indenização indevida. Recurso improvido.
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