Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Responsabilidade civil. Acidente ferroviário. Atropelamento e morte de pedestre em travessia de linha férrea. Ausência de passarela e de medidas de segurança. Bem evidenciados o dano, a culpa e o nexo causal. Responsabilidade da requerida caracterizada. Indenização devida e fixação de pensão mensal. Recurso parcialmente provido.

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