Jurisprudência Selecionada
1 - TST Recurso de revista. Enquadramento sindical e norma coletiva aplicável. Propagandista farmacêutico.
«O Tribunal Regional não analisou a questão sob o enfoque da necessidade de participação da empresa nos dissídios ou acordos/convenções firmados com o Sindicato com base no Rio Grande do Sul, conforme alegado pela reclamada, ponto crucial a ser desvendado para a aplicação da Súmula 374/TST, o que nos remete à análise do conjunto probatório, vedado pela Súmula 126/TST. ... ()
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