Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 142.5853.8019.6600

1 - TST Danos morais e estéticos. Indenização. Valor.

«1. Provado nos autos que o reclamante sofreu lesão na coluna vertebral em razão de acidente do trabalho pela quebra de um banco no carro-forte por ele dirigido, resultando em hérnia discal ocupacional, que gerou sua incapacidade total para o trabalho e sua aposentadoria por invalidez, tais circunstâncias demonstram descuido da empresa na manutenção do veículo no qual o reclamante desempenhava suas atividades 3. Em circunstâncias tais, afigura-se prudente a majorar o valor da indenização por danos morais e estéticos, porquanto o que foi estipulado pelo Tribunal de origem não guarda proporcionalidade com a gravidade dos danos sofridos pelo empregado, com a capacidade econômica da empresa e com o caráter pedagógico da condenação. ... ()

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