Jurisprudência Selecionada
1 - TST Recurso de revista. Dono da obra. Responsabilidade subsidiária. Não configuração.
«No caso em comento, depreende-se dos autos que o reclamante era funcionário da Construtora que fora contratada para executar obra de ampliação do estabelecimento da recorrente e que esta não tem como atividade a construção ou incorporação. ... ()
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