Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Responsabilidade civil. Contrato. Fornecimento de gás. Alegação de que o produto vinha sendo fornecido em quantidade inferior à contratada. Não comprovação. Indenização descabida. Mantida a condenação por litigância de má-fé. Evidenciada a alteração da verdade dos fatos pela parte. Substituição da indenização por multa, no patamar de 1%, uma vez que não restou comprovado o prejuízo da parte contrária. Recurso parcialmente provido neste aspecto.

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