Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Responsabilidade civil. Acidente ferroviário. Atropelamento de pedestre em via férrea. Relatório de investigação particular aventa a hipótese de tentativa de «carona. Vítima que estava sob o efeito de álcool (0,8 g/l de sangue). Presença de sinalização em trecho impróprio para travessia (cais do Porto de Santos), exclusivo para transporte de carga. Culpa exclusiva da vítima configurada. Indenização indevida. Recurso improvido.

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