Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Responsabilidade civil. Contrato. Prestação de serviços. Ensino. Curso interrompido. Inexecução contratual. Indenização devida, compensando danos materiais e morais. Redução, porém, do arbitramento destes últimos. Perdas iguais para a instituição de ensino e para os alunos. Partilha do custeio processual em igual proporção. Recurso da escola parcialmente provido e improvido o adesivo.

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