Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Júri. Pronúncia. Agente que após ingestão de bebida alcoólica conduz veículo automotor em via púbica, invadindo a contramão, em direção à vítima, causando-lhe a morte. Desclassificação do homicídio para lesão corporal seguida de morte. Impossibilidade. Materialidade e indícios suficientes de autoria presentes. Pronúncia mantida. Recurso desprovido.

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