Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 137.0703.4009.6400

1 - TJSP Dano moral. Responsabilidade Civil. Subida de menor em telhado para instalação de antena, sem conhecimento técnico e equipamento, sob a vigilância do seu genitor. Ocorrência de queda com colisão em fios de alta tensão. Falecimento. Possibilidade de se evitar o evento danoso com a tomada das providências necessárias. Ausência de comprovação de culpa da concessionária de energia elétrica. Indenização indevida. Recurso da ré provido e do autor prejudicado.

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