Jurisprudência Selecionada
1 - TRT3 Trabalhador rural. Dano moral. Trabalho de natureza rural. Rusticidade de instalações. Dano moral. Inexistência.
«Tratando-se de propriedade rural e sem que o empregador possa descurar da observância de normas de saúde, higiene e segurança do trabalhador, a natural rusticidade das instalações, como acomodações coletivas e camas de alvenaria, não enseja dano moral indenizável.... ()
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