Jurisprudência Selecionada
1 - TRT3 Professor. Supervisor de estágio. Contrato de supervisão de estágio. Atividade de docência.
«Partilho do entendimento de que a supervisão de estágio configura, sim, atividade de docência. Entretanto, in casu, o próprio depoimento pessoal da autora se incumbe de nos demonstrar que sua função como supervisora de estágio não era equivalente à de docência. Afinal, ela era a única supervisora de estágio do curso de educação física, mas não acompanhava o aluno durante o período em que ele realizava o estágio fora da instituição. Com base no conjunto probatório, tenho que, neste caso concreto, a atividade de supervisão de estágio não se relaciona com a atividade de docência, sendo, pois, diversa daquela exercida em classe e remunerada por hora/aula.... ()
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