Jurisprudência Selecionada
1 - STJ Embargos de declaração em agravo regimental. Ação de indenização. Dano moral. Fixação do quantum. Comparação com precedentes da corte. Contradição. Inexistência do vício.
«1.- Não sendo verificada a existência de qualquer dos vícios elencados no CPC/1973, art. 535, mas tão-somente a inconformidade da parte com o que foi decido no Acórdão embargado, rejeitam-se os embargos. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote
Já sou cadastrado
Sou novo no LEGJUR
Confira as vantagens de ser cliente LEGJUR:
- Modelos de Petição;
- Artigos Jurídicos;
- Loja de Ebooks;
- Salve suas notas em testes da OAB;
- Legislação, Jurisprudência e Súmulas integradas;
- Exclusivo e atualizado regularmente;
- Contém o essencial para qualquer profissional do direito;
- Acesso Total ás íntegras da Jurisprudência;