Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS Ação reivindicatória. Acolhimento. Execução subseqüente, para entrega de coisa certa. Embargos de retenção por benfeitorias. Falta do necessário depósito do bem. Benfeitorias em parte realizadas quando já pendente a demanda. Boa-fé descaracterizada. Sentença silente quanto ao direito de indenização. Embargos rejeitados. CCB, art. 490 e CCB, art. 491. CPC/1973, art. 621 e CPC/1973, art. 622. (Com jurisprudência).

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