Jurisprudência Selecionada
1 - TRT2 Relação de emprego. Cooperativa. Vínculo de emprego. Egressos do «Lixão da Alemoa. Não configuração. CLT, art. 3º. Lei 5.764/71, art. 4º.
«Não há relação de emprego quando a vinculação à cooperativa tem finalidade eminentemente social, com o objetivo de promover a melhoria da condição dos associados, ex-catadores de lixo, mediante integração social e ... ()
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