Jurisprudência Selecionada
1 - TRT2 Justa causa. Improbidade. Falta grave. Ausência de prova cabal. Justa causa insubsistente. CLT, art. 482, «a.
«Por sua expressão e reflexos vez que imprime estigma que há de acompanhar a vida profissional, familiar e social do trabalhador, a improbidade (CLT, art. 482, «a), dentre todas as faltas graves é a que exige a prova mais plena e irrefutável, não comportando a menor sombra de dúvida para o julgador, que assim, deve proceder com redobrada cautela no exame dos elementos dos autos. Não existindo prova contundente a confirmar a prática de furto imputada ao reclamante, impossível a incidência da pena máxima trabalhista, resultando insubsistente a justa causa aplicada.... ()
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