Jurisprudência Selecionada
1 - TAMG Responsabilidade civil. Hospital. Dano moral e materiais. Infecção hospitalar (uma forma de septicemia - endocardite bacteriana). Prova pericial. Ausência de nexo causal. Pedido improcedente. CF/88, art. 5º, V e X.
«A obrigação de indenizar inexiste quando pericialmente comprovado que as seqüelas físicas suportadas pelo autor foram conseqüência natural de infecção bacteriana adquirida em período anterior ao internamento.... ()
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