Jurisprudência Selecionada
1 - TJMG Homicídio qualificado. Surpresa. Ataque pelas costas. CP, art. 121, § 2º, IV.
«Demonstrado que o agente atacou a vítima pelas costas, colhendo-a de forma inesperada, impossibilitando-lhe a defesa, deve-se pronunciar o réu pela qualificadora da surpresa (CP, art. 121, § 2º, IV), a fim de que o Tribunal do Júri, juiz natural dos crimes contra a vida, decida. ... ()
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