Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 103.1674.7256.9400

1 - TJSC Latrocínio. Autoria que apesar de negada pela apelante, é confirmada pelos depoimentos testemunhais, em consonância com as demais circunstâncias e indícios apurados. Álibi não comprovado. Consumadas a morte da vítima e a subtração do bem, inviável é o acolhimento do pleito desclassificatório. Recurso desprovido.

«Autoria que apesar de negada pela apelante, é confirmada pelos depoimentos testemunhais, em consonância com as demais circunstâncias e indícios apurados. Álibi não comprovado. Consumadas a morte da vítima e a subtração do bem, inviável é o acolhimento do pleito desclassificatório. Recurso desprovido.... ()

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