Jurisprudência Selecionada
1 - TJSC Latrocínio. Autoria que apesar de negada pela apelante, é confirmada pelos depoimentos testemunhais, em consonância com as demais circunstâncias e indícios apurados. Álibi não comprovado. Consumadas a morte da vítima e a subtração do bem, inviável é o acolhimento do pleito desclassificatório. Recurso desprovido.
«Autoria que apesar de negada pela apelante, é confirmada pelos depoimentos testemunhais, em consonância com as demais circunstâncias e indícios apurados. Álibi não comprovado. Consumadas a morte da vítima e a subtração do bem, inviável é o acolhimento do pleito desclassificatório. Recurso desprovido.... ()
(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote