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STJ (3)TJRJ (1)
Ano
2008 (1)2007 (2)
2005 (1)

Código Penal Militar & Código de Processo Penal Militar
5ª edição

Organizador: Emilio Sabatovski

Formato: epub

Publicado em: 17-09-2014

Atualizado até: 17-09-2014

DetalhesDúvidas

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NOVO CPC/2015

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - CPC/2015
Lei 13.105, de 16 de Março de 2015

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(DOC. LEGJUR 103.1674.7531.5700)

1 - TJRJ. Responsabilidade civil. Dano moral. Consumidor. Erro médico. Erro na aplicação de injeção que gerou abscesso profundo com conseqüente cicatriz na nádega esquerda da primeira autora, então com cinco meses de idade. Agravo retido rejeitado ante a comprovada necessidade de realização de uma segunda perícia. Montante fixado em R$ 15.000,00. CCB/2002, art. 186. CF/88, art. 5º, V e X.

«Evidente a dor desnecessariamente sofrida pela criança e o desespero e espanto dos seus pais em uma situação que ultrapassou a mera normalidade e tomou dimensão suficiente para gerar o direito à justa indenização. Valor corretamente fixado em primeiro grau no montante total de R$ 15.000,00, merecendo pequena reforma a sentença tão somente em relação ao momento da incidência dos juros, que devem fluir da data da fixação do valor. Os honorários e o termo inicial da incidência ... (Continua)

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Responsabilidade civil (Jurisprudência)
Dano moral (Jurisprudência)
Consumidor (Jurisprudência)
Erro médico (Jurisprudência)
Erro na aplicação de injeção (v. Erro médico) (Jurisprudência)
CCB/2002, art. 186
CF/88, art. 5º, V e X

(DOC. LEGJUR 103.1674.7441.5800)

2 - STJ. Responsabilidade civil. Dano moral. Erro médico. Hospital. Atendimento hospitalar de emergência. Perda dos movimentos do braço bem como cicatrizes. Dano moral fixado em R$ 104.000,00. Pensão mensal fixada em 1 salário mínimo. CCB/2002, art. 186. CF/88, art. 5º, V e X.

«... A recorrente, menor impúbere, ajuizou ação ordinária de indenização alegando que estava brincando em sua casa no dia 4/1/92 quando caiu sobre seu braço e foi levada por sua mãe ao Hospital Independência, sendo atendida no setor de emergência; que foi constatada fratura no cotovelo do braço direito, devendo submeter-se à cirurgia; que em seguida a orientação foi mudada, recomendando-se a colocação de uma tala, devendo a menina retornar no dia seguinte, o que ocorreu, send... (Continua)

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Opções
Referência(s):
Responsabilidade civil (Jurisprudência)
Erro médico (Jurisprudência)
Dano moral (Jurisprudência)
Hospital (Jurisprudência)
Atendimento hospitalar de emergência (v. Hospital) (Jurisprudência)
CCB/2002, art. 186

(DOC. LEGJUR 103.1674.7539.7800)

3 - STJ. Responsabilidade civil. Dano moral. Consumidor. Erro médico. Infecção hospitalar. Responsabilidade objetiva do hospital. Considerações do César Asfor Rocha sobre o tema. CDC, art. 14. CCB/2002, art. 186. CF/88, art. 5º, V e X.

«... A partir dessas diretrizes, tenho que o hospital deve responder objetivamente em hipóteses como a presente, não merecendo prevalecer a tese recursal. De início, ressalto que esta eg. Quarta Turma já afastou a responsabilidade objetiva da instituição quando há morte de paciente por conduta atribuída à atividade técnico-profissional dos médicos (REsp n. 258.389/SP, relatado pelo eminente Ministro Fernando Gonçalves, DJ de 22/08/2005). Naquela ocasião entendeu-se que... (Continua)

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Dano moral (Jurisprudência)
Consumidor (Jurisprudência)
Hospital (Jurisprudência)
Erro médico (Jurisprudência)
Infecção hospitalar (v. Hospital) (Jurisprudência)
Responsabilidade objetiva (v. Consumidor) (Jurisprudência)
CDC, art. 14
CCB/2002, art. 186
CF/88, art. 5º, V e X.

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4 - Doc. LEGJUR (103.1674.7544.2100) (Jurisprudência Similar)
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