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Dúvidas, Criticas e Sugestões
construção sobre parte de terreno alheio
suely valente advogada
Escreveu em 05/03/2008 05:03
É possivel, depois de 40 anos mais ou menos, o dono de um terreno que teve parte do mesmo invadido pela construção do muro do vizinho, reivindicar indenização ou a demolição do mesmo, nos termos dos artigos 1254 e seguintes do código civil? No caso, o vizinho poderia alegar que, depois de tantos anos, o proprietário do terreno decaiu do direito de reivindicação? Sendo o caso, qual seria o tipo de ação?