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Direito Imobiliário

cessao de garagem de condominio para moradores

Imagem do usuário MIRIAM JUDITH LEMES GARCIA

ANALISTA RECURSOS HUMANOS

Escreveu em 29/08/2011 03:08

 

Boa Tarde... Meu cliente tem uma sala comercial em um condominio onde é parte comercial e parte residencial. Sendo assim a sala do meu cliente hoje funciona um salao de cabelereiros. Porém, na escritura da sala comercial está expresso que meu cliente é proprietário da sala comercial e mais tres vagas de garagem que ficam a frente desta sala. Porém, uma dessas vagas de garagem pega a entrada do condominio, ou seja, a parte residencial do condominio não tem entrada; a nao ser por uma vaga de garagem que meu cliente abriu mão para ter entrada para os condominos. Ocorre q meu cliente usa como extensão deste salão de cabelereiros um quintal que é área comum do condominio, só q neste quintala única entrada para ele é passando no meio da sala comercial do meu cliente, ou seja, o condominio tirou dele a vaga de garagem, mas deu a ele o uso do quintal, que hoje a dona do salão de cabelereiros usa como extensão do salão, onde fica a sala de massagens entre outros. O problema é q hoje meu cliente terá uma reunião que vai cessar o uso deste quintal, porém ele vai continuar a perder a vaga de garagem para se ter a passagem dos condominos .Na escritura do imóvel consta as garagens e meu cliente continuou a pagar o iptu da garagem . Qual será a melhor solução? E a questao do salão q já usa como extensão esta área permutada? Atenciosamente


Karla Knihs

Advogado/Consultor Jurídico

Escreveu em 29/08/2011 03:08

 Olá, 

acho que poderia ser resolvido por uma assembleia geral entre os condôminos. Poderia ser renegociada a questão com a votação de todos, para que tivesse validade jurídica esse acordo preexistente.

O que foi decidido na reunião?

abs.

Karla


vera regina de albuquerque

Bacharel em Direito

Escreveu em 29/08/2011 03:08


vera regina de albuquerque

Bacharel em Direito

Escreveu em 29/08/2011 03:08